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Os emojis e o Direito Autoral e o Direito da Propriedade Intelectual
Os emojis caracterizam-se como um código sequencial, que se traduz em imagem. A imagem relacionada a um determinado significado induz a uma espécie de linguagem. Os emojis foram criados no Japão por Shigetaka Kurita, no final da década de 90. O objetivo era que os emojis fossem utilizados em um serviço de internet móvel exclusivo…
A mediação familiar e a guarda compartilhada
A mediação familiar é uma técnica aplicada às questões familiares. A mediação familiar em si caracteriza-se como uma intermediação solicitada e aceita pelos familiares. Na mediação familiar o mediador atua como um facilitador, no auxílio da família. O mediador busca conhecer as necessidades e as dificuldades de cada parte, para intermediar o diálogo e o…
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A paternidade ou a maternidade socioafetiva de pessoa de qualquer idade poderá ser reconhecida, voluntariamente, em cartório, por aquele que a cria como filho, dando-lhe amor e educação, ao longo do tempo, ainda que não seja o(a) genitor(a) biológico(a) da mesma. Tal possibilidade está prevista no Provimento 63, de 14 de novembro de 2017, do…